Prova paraJuiz - TJ-MS - 2012 - PUC-PR

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Processo de execução

Procedimento ordinário

Dos Atos Processuais

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Prevenção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Tipicidade

Sanções penais

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública