Prova paraFGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto

Registro Público em Leis Especiais

Cédulas e Notas de Crédito

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Ações Autônomas de Impugnação

Litisconsórcio

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Crimes contra a administração pública

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Lesões corporais

Tipicidade

Crimes contra a vida

Classificação dos crimes

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Legislação do Estado de Santa Catarina

Repartição das Receitas Tributárias

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Simples Nacional

Impostos Estaduais

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Responsabilidade ambiental

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos