Prova paraFGV - 2024 - TJ-PE - Juiz Substituto

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Lei 13.254 de 2016 - Lei de Repatriação

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Recursos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Sentença

Cumprimento de Sentença

Distribuição e Registro

Demais Legislações Extravagantes

Juizado Especial

Resposta do Réu e Revelia

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Ato infracional

Prevenção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Concurso de Pessoas

Medida de segurança

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Crimes contra a dignidade sexual

Inquérito Policial

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Propaganda política

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Controle da administração pública

Atos administrativos

Serviços Públicos

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Legislação do Estado de Pernambuco

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições