Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Contratos Agrários

Simples Nacional

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Livramento condicional

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Da Ação Civil

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos Empresariais

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Princípios Gerais do Processo

Ação

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Suspensão e Extinção do Processo

Tutela Provisória

Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Cumprimento de Sentença

Remessa Necessária

Recursos

Jurisdição

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Locatícias

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009