Prova paraCESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Europeu de Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Previdenciária

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Jurisprudência

Regimes da Previdência Social

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Registro Civil de Pessoas Naturais

Direito Societário

Procedimento ordinário

Procedimento sumário

Recursos

Liquidação de sentença

Ação Rescisória

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Guarda

Tutela

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Conselhos da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Legislação das Pessoas com Deficiência

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Noções Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Culpabilidade

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal