Questões de Direito Penal - Estupro de vulnerável para Concurso

estupro.

atentado violento do pudor.

estupro de vulnerável.

sedução.

assédio sexual.

exige que a vítima seja mulher.

pressupõe violência ou grave ameaça como meios executórios.

é uma hipótese de lenocínio.

é subsidiário ao estupro (art. 213 do CP).

pode ser praticado mediante conjunção carnal ou ato libidinoso diverso.

é uma hipótese de lenocínio.

exige que a vítima seja mulher.

pode ser praticado mediante conjunção carnal ou ato libidinoso diverso.

pressupõe violência ou grave ameaça como meios executórios.

é subsidiário ao estupro (art. 213 do CP)

pode ser praticado mediante conjunção carnal ou ato libidinoso diverso.

pressupõe violência ou grave e ameaça como meios executórios.

exige que a vítima seja mulher.

é subsidiário ao estupro (art. 213 ao CP).

é uma hipótese de lenocínio.

Alfredo e Ricardo disputam o único salva-vidas durante o naufrágio de um barco, provocado dolosamente por Alfredo. Ricardo, desconhecendo que Alfredo foi o causador do naufrágio, para alcançar a posse exclusiva do salva-vidas, termina por matá-lo. Neste caso, Ricardo teria atuado justificadamente, em estado de necessidade defensivo. E, se houvesse uma terceira pessoa na embarcação, também inocente na provocação do naufrágio, que com ele disputasse o mesmo salva-vidas, se a matasse para salvar a própria vida, Ricardo teria feito em estado de necessidade agressivo, excludente da ilicitude.

Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada. No roubo circunstanciado, é admissível o regime fechado para o cumprimento inicial da pena, pois sua fixação não está atrelada, de modo absoluto, ao quantum da pena de reclusão.

Configura crime de estupro a conduta de agente que aborda a vítima de forma violenta e sorrateira, com a manifesta intenção de satisfazer a lascívia, ao dizer-lhe querer “transar” com ela e pela ação de impingir-lhe, à força, beijos no rosto e no corpo, após derrubá-la ao solo e mantê-la subjugada mediante imobilização pela pressão do joelho sobre seu abdômen. Também é crime contra a dignidade sexual, na modalidade de estupro de vulnerável, se o sujeito, mesmo sem contato físico, contempla lascivamente, mediante pagamento, menor de 14 anos desnuda em motel.

A suspensão do processo não é aplicável às infrações penais em concurso material, concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada, pelo somatório ou incidência da majorante, ultrapassar a um ano. Ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra mulher não se aplica a suspensão do processo.

O sistema de vigilância por monitoramento eletrônico no interior de estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível o cometimento do furto.