Questões de Direito Penal - Estupro de vulnerável para Concurso
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Nas infrações contra a dignidade sexual:
I. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é crime punido com detenção.
II. O estupro de vulnerável é descrito como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 16 anos.
III. A pena é aumentada de quarta parte se o crime é cometido com o concurso de 2 ou mais pessoas.
IV. A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.
Está correto o que se afirma APENAS em
“É um crime que chocou o Brasil”, disse ao G1 a delegada encarregada da investigação sobre o estupro coletivo, mediante doping, de uma jovem de 16 anos, na comunidade do Morro da Barão, Zona Oeste do Rio de Janeiro, por elevado número de agressores.
A respeito deste fato, INCORRETO dizer
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