Questões de Direito Previdenciário - Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19 para Concurso

Foram encontradas 17 questões

Q1978656 Direito Previdenciário
Sobre as regras de concessão das aposentadorias, é correto afirmar que: 
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Q1927473 Direito Previdenciário
Floriano é empregado numa indústria privada localizada em Manaus, conseguiu a aposentadoria programada pelo RGPS no ano de 2020, mas continuou trabalhando normalmente na empresa. Em 2022, Floriano foi contaminado pela Covid-19 e necessitou se afastar do serviço por 60 dias haja vista que, em razão de possuir uma comorbidade, sua recuperação foi mais lenta que o esperado.
Considerando o caso apresentado, assinale a opção que indica a situação de Floriano no aspecto previdenciário.
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Q1909688 Direito Previdenciário
No tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a Emenda Constitucional nº 103/2019 estabelece que
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Q1870492 Direito Previdenciário

Aldo iniciou seu contrato de trabalho em 1.º de março de 2021, passando a efetuar suas primeiras contribuições à previdência social. Em julho de 2021, Aldo sofreu um acidente de moto durante um final de semana em que não trabalhava, tendo, por isso, de ficar hospitalizado. No mês seguinte ao acidente, enquanto Aldo ainda se encontrava hospitalizado, a sua esposa deu entrada em pedido de auxílio-doença em benefício dele. Depois de três meses internado no hospital, Aldo faleceu, em 15 de outubro de 2021, sem deixar filhos ou pais vivos.

Nessa situação hipotética, dado o falecimento de Aldo, a sua esposa poderá receber do INSS

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Q2239881 Direito Previdenciário
O servidor titular de cargo efetivo terá direito à aposentadoria voluntária, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo, observadas a seguinte condição:  
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Respostas
11: E
12: D
13: C
14: C
15: D