Questões de Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie para Concurso

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Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAJM Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado |
Q118916 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética a respeito do direito previdenciário seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Henrique, titular de firma individual urbana, aposentou-se por invalidez, em 10 de março de 2004, em virtude de doença incapacitante. No entanto, em dezembro de 2005, Henrique foi submetido a exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, no qual foi constatada sua recuperação total. Nessa situação, o benefício da aposentadoria por invalidez cessará imediatamente.
Alternativas
Q108118 Direito Previdenciário
No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O trabalhador poderá fazer jus à reabilitação profissional durante o período em que permanecer em tratamento e recuperação de acidente ou moléstia ocupacional, sendo esse benefício devido em caráter facultativo, conforme dispõe o art. 90 da Lei n.º 8.213/1991.
Alternativas
Q107273 Direito Previdenciário
A previdência social oferece aos seus segurados benefícios de aposentadoria, pensão e auxílios, tais como a proteção da renda salarial em caso de doenças e acidentes de trabalho. A respeito dos benefícios da previdência social, julgue os itens subsequentes.

91 A trabalhadora com empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade único, independentemente da atividade por ela exercida e da sua contribuição previdenciária em cada uma das funções exercidas.
Alternativas
Q101758 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética referente a acidente de trabalho e situações a ele
equiparadas, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante o mês de janeiro do ano em curso, a sede de determinada empresa foi alagada por fortes chuvas que se abateram sobre a cidade de São Paulo. Em razão desse fato, algumas das paredes daquele imóvel desabaram sobre alguns empregados, causando-lhes danos físicos significativos. Nessa situação, o infortúnio sofrido pelos trabalhadores será equiparado, para todos os efeitos, ao acidente do trabalho.
Alternativas
Q101757 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética referente a acidente de trabalho e situações a ele
equiparadas, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois vigilantes prestavam serviços noturnos em um mesmo posto de trabalho, sendo responsáveis pela segurança do estacionamento de um grande supermercado. Em determinada ocasião, por motivos religiosos, tiveram uma séria discussão, que se iniciou com agressões verbais e que culminou com um deles sendo baleado, com sério risco de morte. Nessa situação, embora o dano sofrido não tenha sido resultado da execução do contrato de trabalho, o trabalhador baleado fará jus ao benefício previdenciário previsto para a hipótese de acidente do trabalho.
Alternativas
Respostas
1021: E
1022: E
1023: E
1024: C
1025: C