Questões de Direito Previdenciário - Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 para Concurso
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No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
A contribuição empresarial de associação desportiva que
mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da
contribuição exigida de outras empresas.
No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide
sobre o salário mínimo.
Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.
A alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social,
dos segurados facultativos e dos segurados empregados é a
mesma e varia segundo o salário-de-contribuição.
Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.
Além da contribuição proveniente de empregados e
empregadores, são fontes de custeio da seguridade social, de
forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos
da União, dos estados, do DF e dos municípios.
Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes
do pagamento de benefícios de prestação continuada, a
previdência social poderá elevar alíquotas das contribuições
sociais de empregados e empregadores até o limite do débito
apurado.
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