Questões de Direito Previdenciário - Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 para Concurso

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Q839866 Direito Previdenciário

A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.


I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.

II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social.

V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q787769 Direito Previdenciário
A respeito do financiamento da seguridade social, de acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q776376 Direito Previdenciário
Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social será financiada
Alternativas
Q768608 Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, acerca do conceito e das fontes de custeio da seguridade social.

Integram as fontes de custeio da seguridade social as contribuições provenientes do segurado empregado, cuja alíquota deverá incidir sobre a remuneração auferida de um ou mais empregadores no decorrer do mês, respeitado o limite máximo da contribuição.

Alternativas
Q758857 Direito Previdenciário
As atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições sociais estabelecidas na Lei n° 8.212/91, das contribuições incidentes a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos, competem
Alternativas
Respostas
196: B
197: E
198: B
199: C
200: B