Questões de Direito Previdenciário para Concurso

Foram encontradas 2.236 questões

Q1714771 Direito Previdenciário
Acerca de segurados e de custeio para o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.

O valor recebido pelo segurado empregado a título de incentivo à demissão voluntária não fica sujeito à contribuição obrigatória para o custeio do RGPS.
Alternativas
Q1699085 Direito Previdenciário
Considerando as competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios concernentes ao regime próprio de previdência de seus servidores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1699084 Direito Previdenciário
A Constituição da República assegura aos servidores públicos regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Acerca do custeio do regime próprio de previdência dos servidores públicos, conforme a disciplina estabelecida na Constituição e na legislação de regência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1693446 Direito Previdenciário
Acerca da acumulação dos benefícios da previdência social, ressalvando os casos de direito adquirido, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1693445 Direito Previdenciário
A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre todos em parte iguais, sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a seguinte:
Alternativas
Respostas
526: C
527: A
528: C
529: A
530: D