Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito de Família

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Contribuições

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

Jurisprudência

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Controle Externo - Classificações e Conceito

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Precatório

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Litisconsórcio

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Provas em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária