Questões de Direito Previdenciário para Concurso
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Q961834
Direito Previdenciário
A pensão por morte, havendo mais de um
pensionista, é rateada entre todos em parte iguais,
sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a
seguinte:
Q961831
Direito Previdenciário
De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada
pela EC n° 20/1998, o regime próprio, disposto no
artigo 40 da Constituição Federal tem como
participantes:
Q961755
Direito Previdenciário
Segundo o principio constitucional da contrapartida,
nenhum benefício ou serviço da seguridade social
pode ser:
Q961751
Direito Previdenciário
Nos termos da legislação previdenciária, é
considerada uma doença do trabalho a:
Q961749
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social,
como empregados, as seguintes pessoas físicas:
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