A Seguridade Social compreende um conjunto de
políticas públicas destinadas a garantir proteção sociala
toda a população. Assegura direitos básicos como
saúde, assistência social e previdência social, tendo por
princípios a dignidade humana, a solidariedade e a
justiça social. Por meio do Estado, as ações
implementadas no âmbito da Seguridade Social visam
assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que
envolve garantia de segurança econômica, de
manutenção da saúde e de preservação da vida e da
dignidade humana.
O sistema de Seguridade Social visa à proteção das
pessoas contra riscos sociais, EXCETO: