Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Execução fiscal para Concurso

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Q70550 Direito Processual Civil - CPC 1973
Para cobrar o valor atualizado de R$ 20.000,00, relativo ao ICMS, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí, valendo-se do rito da LEF, Lei n.º 6.830/1980, ajuizou execução contra determinada empresa atacadista. O oficial de justiça, no cumprimento da diligência citatória, obteve sucesso em arrestar bens suficientes ao pagamento do valor total da execução, e a empresa, após ter sido regularmente citada, defendeu-se com a oposição de embargos.

Nessa situação hipotética, os embargos opostos pela empresa
Alternativas
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q69387 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à penhora realizada em execução fiscal, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Q68343 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a previsão legal de cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a afirmativa CORRETA.

Alternativas
Q60965 Direito Processual Civil - CPC 1973
Asterix é surpreendido por execução fiscal proposta pela União Federal aduzindo ser o mesmo devedor da quantia correspondente a R$ 25.000,00, decorrente do não pagamento, no momento azado, dos valores devidos a título de imposto de renda - pessoa física - relacionados aos exercícios de 1999 e 2000. Tendo sido citado em 01/03/2010 contata advogado, que, no exercício de mandato, apresenta petição aduzindo a prescrição incidente e postulando a extinção do processo.

Nesse contexto,

Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2010 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q60700 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos no prazo de
Alternativas
Respostas
81: C
82: D
83: A
84: D
85: C