Questões de Direito Processual do Trabalho para Concurso
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A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue o item que se segue.
Tomando‐se por base o sistema de produção das provas
no direito processual trabalhista, é correto dizer que a
confissão pode ser real ou ficta, sendo a primeira uma
presunção absoluta e a segunda uma presunção relativa
que pode ser elidida por outras provas existentes nos
autos.
A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue o item que se segue.
No sentido jurídico, recurso é o meio processual estabelecido para provocar reexame de determinada decisão. Com base nesse conceito e no sistema recursal da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que o agravo de instrumento seja o recurso cabível quando se deseja questionar ou modificar uma decisão proferida no curso do processo, conceitualmente conhecida como decisão interlocutória.