Questões de Direito Processual Penal - Ônus da prova para Concurso

Marcos foi investigado por suposta prática de lesão corporal de natureza grave e, ao final, denunciado pelo Ministério Público pelo cometimento do delito previsto no artigo 129, §1º,I, do CP, Durante a instrução criminal, a Defesa aventou a hipótese de o crime ter sido praticado em legitima defesa. Ao final da instrução, após interrogatório do réu, o Magistrado concedeu o prazo sucessivo de cinco dias para as partes apresentarem memoriais escritos, diante da complexidade do caso, conforme previsão do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. Com base no que foi narrado acima, é correto afirmar que o ônus da prova

A respeito da produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.

No processo penal brasileiro, o ônus da prova

Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que