Prova paraFCC - 2010 - DPE-SP - Defensor Público

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Habilitação na Legislação de Trânsito

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Das Provas

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Contratos Empresariais

Processo Cautelar

Competência no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Recursos

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direito Internacional Ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Ato infracional

Política de Atendimento

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Política, poder e Estado

Relação entre Indivíduo e Sociedade