Questões de Direito Processual Penal - Prisão domiciliar para Concurso

Foram encontradas 89 questões

Q976043 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for
Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960555 Direito Processual Penal
Sobre a prisão, medidas cautelares diversas da prisão, fiança e procedimento em geral, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951041 Direito Processual Penal
Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923542 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente for:
Alternativas
Q918765 Direito Processual Penal

A Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, diferente do que ocorre com a prisão albergue domiciliar prevista na Lei de Execução Penal.


A prisão domiciliar prevista no art. 318 do Código de Processo Penal será admitida quando:

Alternativas
Respostas
36: D
37: E
38: B
39: E
40: A