Prova paraVUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Sentença

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Juizado Especial

Provas em Espécie

Tutela Provisória

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Conselho Tutelar

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Adoção

Prevenção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Tipicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Crimes de trânsito

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Estado do Mato Grosso

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Direito constitucional ambiental

Sustentabilidade

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001