Questões de Direito Processual Penal para Concurso

Foram encontradas 13.332 questões

Q2406842 Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha refere diferentes formas de violência. De acordo com essa Lei, qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal é considerada violência:
Alternativas
Q2406841 Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, trata da violência doméstica e familiar contra os(as):
Alternativas
Q2406637 Direito Processual Penal
Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das formas de violação dos direitos:
Alternativas
Q2406636 Direito Processual Penal
Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, o juiz deve decidir sobre medida protetiva de urgência em até quantas horas? 
Alternativas
Q2406346 Direito Processual Penal
Em atenção à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, “o poder público desenvolverá _________ que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e ___________”.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Respostas
986: B
987: C
988: A
989: D
990: C