Questões de Direito Processual Penal para Concurso
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Sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado, assinale a alternativa correta.
O flagrante criado artificialmente, como no exemplo em que uma pessoa introduz droga no carro do suspeito, é
Um delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul representou pela prisão preventiva de Felício, depois das provas apuradas na investigação preliminar confirmarem ser ele o autor da subtração de imagens sacras da igreja "Fé em Deus". O magistrado de plantão, verificando a identificação civil de Felício existir prova da existência do crime patrimonial (artigo 155 do Código Penal - pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa), bem como de indícios de autoria, decretou a sua prisão cautelar. Na decisão, considerou o fato de Felício ter sido condenado definitivamente, um ano antes, pelo crime de homicídio culposo. Com base na narrativa, assinale a alternativa correta.
Não é considerada uma característica do sistema processual inquisitório:
Sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.