Questões de Concurso
Comentadas sobre tutela penal cautelar: definição e espécies em direito processual penal
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Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros,
( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores.
( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa.
( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos.
A classificação correta, de cima para baixo, é: