Questões de Direito Processual Penal - Valor Probatório para Concurso

Foram encontradas 39 questões

Q1634397 Direito Processual Penal
No que concerne à instrução do Inquérito Policial, tem-se que
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1190311 Direito Processual Penal
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue o item subsequente.
Eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contaminam o desenvolvimento da ação penal respectiva, haja vista ser o inquérito policial peça probatória com a finalidade de fornecer ao Ministério Público os elementos necessários para a propositura da ação penal.
Alternativas
Q1114153 Direito Processual Penal
A partir do momento em que determinado delito é praticado, surge para o Estado o poder-dever de punir o suposto autor do ilícito. Assim, para que o Estado possa deflagrar a persecução criminal em juízo, é indispensável a presença de elementos de informação quanto à autoria e quanto à materialidade da infração penal. Diferencia-se o inquérito policial da instrução processual por esse motivo. Acerca do valor probatório do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q543035 Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, julgue o item seguinte.

O valor probatório do inquérito policial, como regra, é considerado relativo, entretanto, nada obsta que o juiz absolva o réu por decisão fundamentada exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação.

Alternativas
Q512269 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária.
Alternativas
Respostas
11: D
12: E
13: C
14: C
15: D