Questões de Direito Sanitário - Decreto nº 7.508 de 2011 para Concurso

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Q1323463 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Rede de Atenção à Saúde
Alternativas
Q1321153 Direito Sanitário
Em relação ao Decreto 7508/201, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1320612 Direito Sanitário
Segundo dispõe o decreto N.º 7.508/11 que regulamenta a Lei Orgânica de Saúde N.º 8.080/90, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:
I. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde da rede privada ou do SUS.
II. Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
III. Estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
IV. Ter a dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1320607 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

I. Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde. II. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde. III. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde. IV. Ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1316641 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011;Complete o Art. 11. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela ...................... 
Alternativas
Respostas
406: E
407: A
408: B
409: E
410: A