Questões de Direito Sanitário - Decreto nº 7.508 de 2011 para Concurso

Em relação ao Planejamento da Saúde, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, NÃO é correto afirmar que:

Em relação às Regiões de Saúde, NÃO é correto afirmar que:

Avalie, com base no Decreto nº 7.508/11, se as definições a seguir estão corretas:

I. Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, coma finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

II. Portas de Entrada -serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

III. Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada,considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

IV. Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Estão corretas:

Com base no Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011: Art. 7º As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores. Parágrafo único. Os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde: Assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011: Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: Analise os itens abaixo e marque V(verdadeiro) e F(falso):
( ) atenção primária; ( )vigilância sanitária; ( ) urgência e emergência; ( )atenção psicossocial; ( ) atenção ambulatorial especializada e hospitalar; ( )vigilância em saúde;
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: