Questões de Direito Sanitário - Direito à Saúde no Direito Sanitário para Concurso

No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, é correto afirmar que:

O direito à saúde é constitucionalmente tutelado. Sobre as disposições constitucionais que regem o tema, é correto afirmar que:

O eixo Saúde é comum a todas as entidades e/ou aos programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas. Deve-se garantir a equidade de acesso à população de adolescentes que se encontram no atendimento socioeducativo, considerando suas dificuldades e vulnerabilidades, as ações e o serviço de atenção à saúde da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) que abordem temas como

I. autocuidado, autoestima e autoconhecimento.
II. uso de álcool e outras drogas. 
III. prevenção das violências. 
IV. acompanhamento do desenvolvimento físico e psicossocial. 
V. imunização.

É correto o que está contido em 

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Dado esse contexto, é CORRETO afirmar:

De acordo com Santos et al (2004), as segmentações da oferta de serviços de saúde influenciam diretamente em seu acesso.
De acordo com os autores, são caraterísticas do sistema de saúde brasileiro, EXCETO: