O direito à saúde é constitucionalmente tutelado. Sobre as d...

Questões de assuntos semelhantes

• Qual é o órgão responsável pela fiscalização sanitária no Brasil?
• Assinale a opção que apresenta uma atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
• Acerca dos ministérios e de suas áreas de competência e dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item .Cabe ao Ministério da Saúde...
• Segundo os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 141/2012, não é considerada uma despesa com ações e serviços públicos...
• De acordo com a Lei no 8.080/1990, a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde é...