Questões de Direito Sanitário - Gerenciamento e Controle Sanitário para Concurso

Foram encontradas 271 questões

Q694758 Direito Sanitário
De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, acerca do Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q694211 Direito Sanitário
Leia o trecho abaixo, em relação à Lei nº 6.259, Artigo 8º, a respeito da notificação compulsória de doenças, e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença _________, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de __________ e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.
Alternativas
Q688663 Direito Sanitário
A respeito da política de pagamento pelo fornecimento de água e coleta de esgotos a cargo da COMPESA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q688661 Direito Sanitário
A respeito do fornecimento de água e coleta de esgoto pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q688660 Direito Sanitário

Com relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise as afirmativas a seguir.

I. A COMPESA é competente para a aplicação de penalidades administrativas por infração às normas legais de saneamento.

II. A COMPESA é competente para a aplicação de sanções penais por infração às normas legais de saneamento.

III. A COMPESA é competente para iniciar proposta legislativa relativa à disciplina jurídica de seus servidores.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
156: A
157: A
158: E
159: C
160: A