Questões de Direito Sanitário - Gerenciamento e Controle Sanitário para Concurso

O exercício da função de regulação do Setor de Saneamento atenderá aos princípios da independência decisória, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.

Sobre os objetivos da regulação, analise as afirmativas a seguir.

I. Deve estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.

II. Deve prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência.

III. Deve definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, independentemente da modicidade tarifária.

Assinale:

Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes públicos ou privados, em que ocorre o cuidado proissional de enfermagem”. O texto se refere à resolução COFEN nº:

Considerando as disposições legais do Planejamento da Saúde, assinale a alternativa correta.

Com relação às finalidades da Fundação Pró-Sangue, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Revisar cada solicitação de sangue e hemocomponentes de acordo com critérios pré-estabelecidos.

( ) Realizar testes laboratoriais que possam vir a elevar a segurança dos hemocomponentes a serem transfundidos.

( ) Supervisionar casos que necessitem de suporte transfusional especializado, como transplante de medula óssea.

As afirmativas são, respectivamente,

Com diferenças associadas às condições sociais, sanitárias e ambientais, as doenças transmissíveis ainda constituem um dos principais problemas de saúde pública. Doenças antigas ressurgem com outras características e novas doenças se disseminam com uma velocidade incalculável. A erradicação completa de doenças é objeto do esforço continuado de governos e sociedade durante décadas e da disponibilidade de medidas amplamente eficazes. Assinale, a seguir, a única doença erradicada completamente em escala mundial.