Questões de Concurso Comentadas sobre legislações estaduais e municipais em direito sanitário

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Q502372 Direito Sanitário
Avalie, com base no Decreto 7506/2011 se, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária
II - urgência e emergência
III - atenção psicossocial
IV- atenção ambulatorial especializada e hospitalar
V - vigilância em saúde

Estão corretos:
Alternativas
Q502371 Direito Sanitário
Com base no Decreto 7506/2011, leia as definições a seguir:

✓   Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
✓   Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

Elas conceituam respectivamente:
Alternativas
Q502367 Direito Sanitário
Em relação a atendimento domiciliar, internação domiciliar e acompanhamento á parturiente, avalie se as afirmatvas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

✓  Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos,de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicose de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. ✓  O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multdisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutca e reabilitadora. ✓  O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.  ✓  Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante, indicado pela parturiente, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. 
As afirmativas são respectivamente:
Alternativas
Q491784 Direito Sanitário
                                                                                                                        09/05/2012 - 17:01
                    Escolas de Cuiabá promovem sensibilização
                           sobre o Programa Escola com Saúde

                                                                                                       Da Assessoria/Secom Cuiabá

          A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME), o  Conselho Tutelar e a equipe de gestores das creches e escolas da  rede de ensino da capital estão realizando um trabalho de  sensibilização com pais de alunos sobre as ações do Programa  “Escola com Saúde".
          O projeto tem como finalidade contribuir para a formação  integral e promover a saúde dos alunos, abrangendo 100% dos  estudantes do município, em um trabalho realizado nas 144  creches e escolas da rede. Trata-se de uma parceria entre a  Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de  Educação (SME) e de Saúde (SMS) e os Ministérios da Educação e  da Saúde.
          A ação visa informar pais de alunos e responsáveis sobre  como funciona o “Escola com Saúde", além de conscientizá-los  sobre a importância do acompanhamento da saúde e dos  tratamentos aos quais os filhos são submetidos.

                                (http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?... movem_sensibilizacao_sobre_
                                                  o_Programa_Escola_com_Saude&id=255102. Acesso  em 27/11/2014)
De acordo com o texto, podemos afirmar que o Programa “Escola com Saúde” é exemplo de ação
Alternativas
Q433265 Direito Sanitário
Assinale a opção que indica a instância que deve reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde do Município.
Alternativas
Q423058 Direito Sanitário
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB atua no âmbito do Estado, sendo vinculada, para efeitos administrativos e operacionais,
Alternativas
Respostas
13: E
14: B
15: E
16: D
17: B
18: B