De acordo com o texto, podemos afirmar que o Programa “Escol...

Para resolver esta questão, precisamos compreender o conceito de ação intersetorial, que é a alternativa correta.

1. Interpretação do Enunciado:

O enunciado aborda o Programa "Escola com Saúde" em Cuiabá, uma iniciativa que visa promover a saúde dos alunos através de uma colaboração entre diferentes setores governamentais. O tema central é a intersetorialidade na saúde pública, que envolve a cooperação entre diversos setores da administração pública.

2. Legislação Aplicável:

A intersetorialidade é um princípio previsto na legislação brasileira, especialmente na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que estabelece a articulação entre políticas públicas de saúde, educação e assistência social para promover o bem-estar da população.

3. Tema Central da Questão:

O programa mencionado no enunciado é um exemplo clássico de ação intersetorial porque envolve a colaboração entre as secretarias municipais de Educação e Saúde, além dos Ministérios da Educação e Saúde. Esse tipo de abordagem é essencial para enfrentar problemas complexos que requerem a integração de múltiplas áreas de atuação.

4. Exemplo Prático:

Um exemplo prático de ação intersetorial seria um projeto de combate à obesidade infantil que envolve escolas (para promover educação alimentar), unidades de saúde (para monitoramento de saúde) e programas sociais (para garantir o acesso a alimentos saudáveis).

5. Justificativa da Alternativa Correta (D - Intersetorial):

A alternativa D está correta porque o programa "Escola com Saúde" é descrito como uma parceria entre diferentes setores governamentais, demonstrando a integração de políticas públicas de saúde e educação. Essa colaboração entre setores caracteriza uma ação intersetorial.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Equitativa: O termo equitativa refere-se à justiça e igualdade no acesso aos recursos, o que não é o foco principal do programa, embora seja um princípio importante em políticas públicas.
• B - Não governamental: A palavra não governamental indica ações realizadas por ONGs ou entidades privadas, o que não se aplica neste caso, pois o programa é uma iniciativa governamental.
• C - Acadêmica: O termo acadêmica refere-se a ações relacionadas ao ensino superior e pesquisa, que não é o foco deste programa.
• E - Popular: A expressão popular sugere que a iniciativa vem diretamente da comunidade ou é voltada para a cultura popular, o que não é o caso, já que se trata de uma política pública formal.

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