Questões de Direito Sanitário - Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. para Concurso

Foram encontradas 596 questões

Q1054853 Direito Sanitário
Dona Fátima construiu uma pequena casa num bairro afastado no Município de Rurópolis e não havia rede pública de abastecimento de água e nem rede coletora pública de esgoto. Neste caso e de acordo com a Lei nº 182/2002, que institui o Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Rurópolis, a indicação das medidas a serem adotadas seria feita pela Secretaria de
Alternativas
Q1043599 Direito Sanitário
De acordo com a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é correto afirmar que
Alternativas
Q1043598 Direito Sanitário
A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cada
Alternativas
Q1043595 Direito Sanitário
A Constituição Federal determina que as diretrizes que organizam o sistema único de saúde, constituído por um conjunto de ações e serviços integrantes de uma rede regionalizada e hierarquizada, sejam:
Alternativas
Q1034451 Direito Sanitário

A saúde é direito de todos e dever do poder público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas quem visem a redução do risco de doenças e de outros agravos.


Assinale a questão correta sobre os princípios fundamentais que implicam o direito a saúde.

Alternativas
Respostas
321: C
322: A
323: E
324: C
325: C