Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso

Com base na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, marque V para verdadeiro e F para falso. Para as atribuições das equipes de atenção básica. ( ) realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros). ( ) realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local. ( ) realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal. ( ) participar do planejamento local de saúde assim como do monitoramento e a avaliação das ações na sua equipe, unidade e município; visando à readequação do processo de trabalho e do planejamento frente às necessidades, realidade, dificuldades e possibilidades analisadas. Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A vacina DTP é contraindicada para crianças a partir de sete anos de idade.
( ) Vacina Poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) - VIP segue o seguinte esquema: Administrar três doses, aos dois, quatro e seis meses de idade, com intervalo de 60 dias entre as doses. O intervalo mínimo é de 30 dias entre as doses.
( ) Vacina febre amarela (atenuada) - Febre Amarela (FA). Esquema: Administrar uma dose ao nasce

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre a periodicidade e o tipo de notificação, analisar os itens abaixo:

I. A dengue-casos tem periodicidade de notificação semanal, porém, quando for casos de dengue-óbitos, a periodicidade será imediata.
II. Acidente de trabalho com exposição a material biológico tem como período de notificação até 24 horas.

Com base na Portaria de Consolidação nº 2/2017, assinalar a alternativa que apresenta somente princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção básica:

No documento oficial do SIH - Sistema de Informação Hospitalar existe a seguinte frase: "O Laudo para Solicitação de AIH deverá conter dados mínimos, conforme o modelo de informação disponibilizado no endereço eletrônico do SIH (http://sihd.datasus.gov.br)". Nesse sentido a sigla AIH (que aparece várias vezes ao longo do documento) representa: