Questões de Direito Sanitário - Resoluções da Anvisa para Concurso

O intervalo mínimo entre duas plasmaféreses é de 48 horas, podendo um mesmo doador realizar, no máximo, quatro doações em um período de dois meses.

O intervalo mínimo entre duas plaquetaféreses em um doador é de 24 horas.

A frequência cardíaca deve ser maior que 50 e menor que 80 batimentos por minuto, com pulsação normal.

A pressão sistólica não deve ser maior que 140 mmHg, e a pressão diastólica não deve ser maior que 100 mmHg.

O peso máximo é de 50 kg.

à engenharia biomédica.

à engenharia clínica.

à engenharia elétrica.

ao gerenciamento de tecnologias em saúde.

à engenharia de produção.

Conforme o determinado na Resolução RDC nº 67/2007, é correto afirmar que assistência farmacêutica é um modelo de prática farmacêutica, que compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e corresponsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde.

O farmacêutico deve exercer assistência farmacêutica e notificar as suspeitas de reações adversas ou quaisquer problemas relacionados ao medicamento ou tratamento medicamentoso ao Conselho Federal de Farmácia, por meio de formulário destinado a esse fim, conforme especificado na Resolução RDC nº80/2006.

A sala para guarda de recipientes de transporte interno de resíduos deve ter pisos e paredes lisas e laváveis, sendo o piso ainda mais resistente ao tráfego dos recipientes coletores, deve possuir ponto de iluminação artificial e área suficiente para armazenar, no mínimo, dois recipientes coletores, para o posterior traslado até a área de armazenamento externo, de acordo com a Resolução RDC nº 306/2004.

Todos os medicamentos cujos grupos terapêuticos e indicações terapêuticas estão descritos no anexo da Resolução RDC nº 138/2003, respeitadas as restrições textuais e de outras normas legais e regulamentares pertinentes, são de venda com prescrição médica, especialmente aqueles administrados por via parenteral.

Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades seguintes, de acordo com a Lei nº6.437/77: advertência por escrito, multa de 10% ao dia, apreensão do produto, inutilização de produto, interdição de produto, suspensão de vendas e/ou fabricação de produto, cancelamento de registro de produto, interdição parcial ou total do estabelecimento, proibição de propaganda, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento e intervenção no estabelecimento que receba recursos públicos de qualquer esfera.

os principais riscos que as BPF pretendem diminuir são contaminação-cruzada, contaminação por partículas e troca ou mistura de produtos.

sanitização e higiene devem fazer parte apenas do processo de fabricação de medicamentos, para que as possíveis fontes de contaminação sejam eliminadas.

o pessoal chave inclui os responsáveis pela produção e pelo controle de qualidade, que devem ser dependentes um do outro.

o recolhimento do produto que apresenta desvios de qualidade pode ser realizado por qualquer funcionário.

a cada dois anos todos os funcionários devem passar por exames médicos.