Questões de Direito Tributário - Integração e interpretação da Lei Tributária para Concurso

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Q201844
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento
Ano: 2011 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz |
Q201844 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q200591
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200591 Direito Tributário
A respeito da vigência, aplicação e interpretação das normas tributárias indique a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q198359
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |
Q198359 Direito Tributário
O art. 107 do CTN determina que a legislação tributária seja interpretada em conformidade com o disposto no Capítulo IV do Título I do Livro Segundo. Por sua vez, o art. 108 desse mesmo código estabelece que, na ausência de legislação tributária expressa, a integração da legislação tributária se fará com observância de uma determinada ordem, a saber:
Alternativas
Q177325
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |
Q177325 Direito Tributário
Não pode(m) ser usado(a)(s) como técnica de interpretação e integração da legislação tributária
Alternativas
Q177324
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Tributos Federais , II , ITR , Contribuições para a Seguridade Social
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |
Q177324 Direito Tributário
Acerca do princípio da anterioridade tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
286: D
287: C
288: A
289: C
290: A
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