Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso

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Q969886
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Altinópolis - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Altinópolis - SP - Procurador Jurídico |
Q969886 Direito Tributário
No que respeita à interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q965728
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II |
Q965728 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) disciplina o que a autoridade competente pode fazer para interpretar a norma tributária, a fim de resolver dúvidas e solucionar casos de ausência de disposição expressa acerca de determinada questão. Com relação à interpretação e à integração da legislação tributária, é correto afirmar que
Alternativas
Q965724
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II |
Q965724 Direito Tributário
Na solução de aparentes conflitos de normas de direito tributário,
Alternativas
Q965723
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco II |
Q965723 Direito Tributário
A legislação tributária atribui particularidades à medida provisória enquanto instrumento com força de lei. Nesse sentido, é correto afirmar que
Alternativas
Q962240
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |
Q962240 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, em qual ordem abaixo indicada?
Alternativas
Respostas
551: B
552: C
553: B
554: C
555: E
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