Questões de Direito Tributário - Taxa e Tarifas para Concurso

Foram encontradas 1.016 questões

Q1013133 Direito Tributário
As espécies tributárias expressamente previstas pelo do art. 5º, do Código Tributário Nacional, são:
Alternativas
Q1008725 Direito Tributário
A tarifa não é cobrada do sujeito que não utilizar, de forma individualizada e efetiva, o serviço cujo custo deve ser suportado por este valor.
Alternativas
Q1008538 Direito Tributário
Diferem os impostos das taxas
Alternativas
Q1006063 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional classifica três espécies pertencentes ao gênero tributo. A Constituição Federal, ao definir (no seu artigo 145, inc. I, II, III) as espécies de tributos que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, também especifica as mesmas três espécies, que são as seguintes:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: IMESF Prova: FUNDATEC - 2019 - IMESF - Assessor Jurídico |
Q1003912 Direito Tributário
No Direito Tributário, a taxa de serviços será cobrada em razão da prestação:
Alternativas
Respostas
501: E
502: C
503: C
504: A
505: B