Questões de Direitos Humanos - Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Disponível em:https://brasilescola.uol.com.br/historiab/ comissao-verdade.htm
A Comissão da Verdade, descrita no trecho acima, teve como principal objetivo:
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto ao ingresso e à inclusão da população negra no mercado de trabalho, analisar os itens abaixo:
I. Objetiva-se eliminar as formas existentes de segregação e distinção racial.
II. A igualdade de oportunidades se limita apenas a assegurar o direito de acesso ao trabalho, entretanto esquiva-se de fornecer qualificação profissional para a população negra.
III. Uma das formas que viabilizam a contratação de pessoas negras na esfera privada se dá por meio de incentivos do governo ao contratante.
Estão CORRETOS:
Julgue o item subsequente.
O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz
da legislação atual, compreende qualquer conduta que a
estimule a manter, a participar ou a presenciar alguma
relação sexual desejada e aceita por ela. Ou seja,
qualquer atitude com conotação sexual, realizada diante
de uma mulher, ainda que com o seu consentimento, é
tida como um ato de violência e, portanto, o seu autor
deve ser punido na forma da lei.
Conheça nossos planos