Direitos Humanos para Concursos Públicos
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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!
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1.1 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
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1.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
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1.3 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
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1.4 Características dos direitos humanos
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1.5 Categorias e gerações dos direitos humanos
O QC cobre toda matéria do concurso
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5.1 Carta da ONU
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5.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos
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5.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
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5.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
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5.5 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
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5.6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
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5.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
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5.8 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955)
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5.9 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010)
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5.10 Convenção sobre os Direitos da Criança
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5.11 Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
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5.12 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
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5.13 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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5.14 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
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5.15 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
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5.16 Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos
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5.17 Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder
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5.18 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
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5.19 Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
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5.20 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero
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5.21 Declaração de Pequim, Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz
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5.22 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985)
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5.23 Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade
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5.24 Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil
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5.25 Manual de Formação em Direitos Humanos para Forças Policiais
QuestõesComentadas0
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7.1 Carta da Organização dos Estados Americanos
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7.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
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7.3 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
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7.4 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
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7.5 Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
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7.6 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
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7.7 Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA)
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8.1 Direito Internacional do Trabalho
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8.2 Convenções da Organização Internacional do Trabalho
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8.3 Povos Indígenas e Tribais (C169)
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8.4 Idade Mínima para Admissão em Emprego (C138)
QuestõesComentadas0 -
8.5 Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação (C182)
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8.6 Trabalho Forçado (C29)
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8.7 Abolição do Trabalho Forçado (C105)
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8.8 Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (C87)
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8.9 Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)
QuestõesComentadas0 -
8.10 Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Valor Igual (C100)
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8.11 Discriminação em matéria de emprego e ocupação (C111)
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9.1 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
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9.2 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos
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9.3 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
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9.4 Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010
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9.5 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
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10.1 Programa Nacional de Direitos Humanos
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10.2 Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
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10.3 Desenvolvimento e Direitos Humanos
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10.4 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
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10.5 Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência
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10.6 Educação e Cultura em Direitos Humanos
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10.7 Direito à Memória e à Verdade
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11.1 Secretaria de Direitos Humanos
QuestõesComentadas0 -
11.2 Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH)
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11.3 Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR)
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11.4 Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
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11.5 Comissão Nacional da Verdade
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11.6 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
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