Questões de Direitos Humanos - Secretaria de Direitos Humanos para Concurso

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Q835867 Direitos Humanos

Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto de São José, para apreciar consultas dos Estados relativas à interpretação das normas do sistema interamericano e para emitir pareceres a respeito da compatibilidade entre leis internas e os tratados do sistema interamericano”.


O texto acima descreve a

Alternativas
Q503912 Direitos Humanos
Constitui desafio histórico da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que participou na criação do SINASE,
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE
Q1187232 Direitos Humanos
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.
A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C