Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso....

sim

A Política Nacional do Idoso, agora coordenada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MDH, foi criada através do Decreto 6.800/2009 e tem por finalidade assegurar diretos sociais da pessoa idosa e criar condições de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

#AVANTE

Em se tratando de Direitos Humanos - O IDOSO É ESPECIAL

Gabarito: CERTO

Artigo 2º, Decreto 1.948/96: 

 À Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República compete: (Redação dada pelo Decreto nº 6.800, de 2009)

I - coordenar a Política Nacional do Idoso; (Redação dada pelo Decreto nº 6.800, de 2009)

o decreto citado pela colega Suelem foi revogado pelo Decreto 9.921/2019.

Art. 4º Compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

I - coordenar a Política Nacional da Pessoa Idosa;