Questões de Concurso
Sobre direitos humanos no ordenamento nacional em direitos humanos
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I. inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos,
II. inclusive para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar,
III. exclusive para submeter a intervenção clínica ou cirúrgica.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
A lacuna é corretamente preenchida com

A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia _______________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A jornada de representantes dos povos originários pela quebra de estereótipos sobre a diversidade indígena e a luta contra o preconceito tiveram uma vitória em 2022 com a revogação do Decreto-Lei nº 5.540/1943 e a promulgação da Lei Federal nº 14.402/2022, que institui o dia ___________ como celebração anual do Dia dos Povos Indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Lei Maria da Penha nº 11.340/2006 no Art. 5ª, caracteriza os espaços de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher, sendo estes:
I. No âmbito doméstico, compreendido como o espaço de convívio permanente de pessoas.
II. No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados.
III. No âmbito público, que inclusive ocorra de forma esporadicamente.
IV. Em qualquer relação intima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convívio com a ofendida. V. As relações pessoais enunciadas neste artigo, dependerá da orientação sexual.
Assinale alternativa CORRETA, conforme caracterizado pela Lei Maria da Penha:
Com base nesse artigo, estão corretas, EXCETO:
I. Configura violência doméstica e familiar contra a mulher apenas no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convivência permanente entre pessoas, exclusivamente com vínculo familiar.
II. Configura violência doméstica e familiar em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
III. Configura violência doméstica e familiar no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Assinale CORRETAMENTE: