Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso

Foram encontradas 472 questões

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Prova: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Arte Educador |
Q2545413 Direitos Humanos
É objetivo da Lei no 10.216 de 6 de abril de 2001
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: FEMAR - RJ Prova: COSEAC - 2023 - FEMAR - RJ - Arte Educador |
Q2545412 Direitos Humanos
De acordo com a Lei no 10.216 é vedada a 
Alternativas
Q2543984 Direitos Humanos
Baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: 
(1) Discriminação racial. (2) Desigualdade racial. (3) Desigualdade de gênero. 
( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. ( ) Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir. ( ) Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais
Alternativas
Q2536706 Direitos Humanos
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, em relação à moradia, analise as assertivas abaixo:
I. Os agentes financeiros, públicos ou privados, promoverão ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais.
II. Os programas, projetos e outras ações governamentais realizadas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), devem considerar as peculiaridades sociais e econômicas, sem, contudo, considerar as peculiaridades culturais da população negra.
III. O direito à moradia adequada inclui não apenas o provimento habitacional, mas também a garantia da infraestrutura urbana e dos equipamentos comunitários associados à função habitacional, bem como a assistência técnica e jurídica para a construção, a reforma ou a regularização fundiária da habitação em área urbana.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2536076 Direitos Humanos

Julgue o item a seguir.


Os tratados internacionais sobre direitos humanos são equivalentes às leis ordinárias contraria o Artigo 5º, § 3º da Constituição Federal do Brasil, que determina que tais tratados, aprovados em dois turnos por três quintos dos votos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, são equivalentes às emendas constitucionais.

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Respostas
1: B
2: D
3: B
4: D
5: E