Questões de Concurso
Sobre pessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001 em direitos humanos
Foram encontradas 177 questões
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Assistente Social |
Q3198245
Direitos Humanos
A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001,
determina que a internação psiquiátrica somente será realizada
mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus
motivos. A internação compulsória é determinada, de acordo com
a legislação vigente, pelo(a):
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Psicólogo |
Q3187197
Direitos Humanos
De acordo com a Lei Federal 10.216/2001 que
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental. A internação
voluntária ou involuntária somente será autorizada
por médico devidamente registrado no Conselho
Regional de Medicina - CRM do Estado onde se
localize o estabelecimento. A internação psiquiátrica
involuntária deverá, no prazo de _______________,
ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo
responsável técnico do estabelecimento no qual
tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento
ser adotado quando da respectiva alta.
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de São João do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Psicólogo |
Q3187196
Direitos Humanos
Os direitos e a proteção das pessoas
acometidas de transtorno mental, de que trata a Lei
10216/01, são assegurados sem qualquer forma de
discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação
sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade,
família, recursos econômicos e ao grau de gravidade
ou tempo de evolução de seu transtorno, ou
qualquer outra.
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Psicólogo |
Q3174548
Direitos Humanos
Em observância à Lei Federal nº. 10.216 de 06/04/01, analise as afirmativas abaixo:
I - A internação, em qualquer de suas modalidades, é indicada como alternativa mais efetiva aos recursos extra-hospitalares.
II - O tratamento em regime de internação visará o controle dos transtornos mentais.
III - O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência em caráter específico à pessoa portadora de transtornos mentais, destacando-se o suporte psicológico.
IV - É assegurada, em casos excepcionais, a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
É falso o que se afirma em:
I - A internação, em qualquer de suas modalidades, é indicada como alternativa mais efetiva aos recursos extra-hospitalares.
II - O tratamento em regime de internação visará o controle dos transtornos mentais.
III - O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência em caráter específico à pessoa portadora de transtornos mentais, destacando-se o suporte psicológico.
IV - É assegurada, em casos excepcionais, a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
É falso o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Psicólogo (Secretaria de Assistência Social) |
Q3166316
Direitos Humanos
A Lei n. 10.216/01 prevê as modalidades de internação psiquiátrica. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
1.(_)Internação voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário.
2.(_)Internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
3.(_)Internação compulsória é aquela determinada pela autoridade administrativa.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Descanso - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Psicólogo (Secretaria de Assistência Social) |
Q3166312
Direitos Humanos
Acerca da internação involuntária, prevista na Lei n.
10.216/01, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Wisdom
Órgão:
Prefeitura de Herval D`Oeste - SC
Prova:
Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Psicólogo |
Q3162001
Direitos Humanos
Segundo a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que:
Q3127746
Direitos Humanos
A reforma psiquiátrica no Brasil foi implantada
no ano de 2001 por meio do Lei nº 10.216 que
dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas com transtornos mentais e redefine o
modelo assistencial de atenção em saúde
mental. A respeito da superação do modelo
assistencial por acolhimento em instituições
totais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Coordenador de Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS |
Q3105674
Direitos Humanos
No que tange a Legislação Brasileira sobre
pessoas portadoras de Deficiência – 6™ Edição –
2010 – Biblioteca Digital da Câmara dos
Deputados, são direitos da pessoa portadora de
transtorno mental, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Camaquã - RS
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Camaquã - RS - Psicólogo |
Q3089502
Direitos Humanos
Tendo como base o artigo 2º da Lei nº 10.216 de 6
de Abril de 2001, é correto afirmar que são
direitos da pessoa portadora de transtorno
mental:
Q3069332
Direitos Humanos
O Congresso Nacional decretou a seguinte lei que
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
acometidas de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental, no Brasil.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Mozarlândia - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Mozarlândia - GO - Analista em Saúde - Psicólogo |
Q3064181
Direitos Humanos
Um tratamento pode ser dado a um paciente sem o
seu consentimento informado
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Assistente Social |
Q3051862
Direitos Humanos
Sobre a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental, analise as afirmativas a
seguir.
1. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.
2. Ser responsabilizada por qualquer forma de abuso e exploração em decorrência de seu estado mental.
3. Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
4. Ter acesso vetado aos meios de comunicação disponíveis.
5. Ser tratada em ambiente terapêutico, preferencialmente de internação.
Sobre os direitos elencados, assinale a afirmativa correta.
1. Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.
2. Ser responsabilizada por qualquer forma de abuso e exploração em decorrência de seu estado mental.
3. Ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.
4. Ter acesso vetado aos meios de comunicação disponíveis.
5. Ser tratada em ambiente terapêutico, preferencialmente de internação.
Sobre os direitos elencados, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ibatiba - ES
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Ibatiba - ES - Psicólogo - Educação |
Q3040063
Direitos Humanos
De acordo com a Lei 10216/2001, assinale a alternativa correta
sobre a internação psiquiátrica involuntária.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Cavalcante - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Cavalcante - GO - Assistente Social |
Q3034135
Direitos Humanos
É correto afirmar que a evasão, transferência,
acidente, intercorrência clínica grave e falecimento
serão comunicados pela direção do estabelecimento de
saúde mental aos familiares ou ao representante legal
do paciente, bem como à autoridade sanitária
responsável, no prazo máximo de:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Cavalcante - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Cavalcante - GO - Assistente Social |
Q3034134
Direitos Humanos
Ao tomar como base a Lei nº 10.216/2001, que
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental, avalie se as
afirmações abaixo expressam corretamente o
indispensável para realização de pesquisas científicas
para fins diagnósticos ou terapêuticos. Em seguida
marque a alternativa correta.
I. Tais pesquisas científicas poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente ou de seu representante legal, desde que autorizadas pela comissão de ética de uma universidade com curso na área de conhecimento à qual a investigação acadêmica será realizada.
II. Faz-se necessário, para fins de realização das referidas pesquisas científicas, que os conselhos profissionais competentes e o Conselho Nacional de Saúde sejam devidamente comunicados.
I. Tais pesquisas científicas poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente ou de seu representante legal, desde que autorizadas pela comissão de ética de uma universidade com curso na área de conhecimento à qual a investigação acadêmica será realizada.
II. Faz-se necessário, para fins de realização das referidas pesquisas científicas, que os conselhos profissionais competentes e o Conselho Nacional de Saúde sejam devidamente comunicados.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Cavalcante - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Cavalcante - GO - Assistente Social |
Q3034121
Direitos Humanos
Em casos de pessoas que apresentam elevado grau
de gravidade ou tempo elevado de persistência de
sintomas de evolução de transtorno mental é correto
afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Orientador Social |
Q3029626
Direitos Humanos
Com base no art. 2º da Lei nº 10.216, de 6 de abril
de 2001, que regula os atendimentos em saúde mental, a pessoa e seus familiares ou responsáveis devem
ser formalmente cientificados dos direitos.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental, especificamente no que se refere ao Parágrafo Único deste artigo.
( ) A pessoa com transtorno mental tem direito a ser tratada com humanidade e respeito.
( ) O sigilo nas informações prestadas durante o atendimento em saúde mental é opcional.
( ) A pessoa com transtorno mental deve ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.
( ) A presença médica para esclarecer a necessidade de hospitalização involuntária é um direito da pessoa com transtorno mental.
( ) Os atendimentos em saúde mental devem ser feitos, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental, especificamente no que se refere ao Parágrafo Único deste artigo.
( ) A pessoa com transtorno mental tem direito a ser tratada com humanidade e respeito.
( ) O sigilo nas informações prestadas durante o atendimento em saúde mental é opcional.
( ) A pessoa com transtorno mental deve ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.
( ) A presença médica para esclarecer a necessidade de hospitalização involuntária é um direito da pessoa com transtorno mental.
( ) Os atendimentos em saúde mental devem ser feitos, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
CESPE - 2007 - Prefeitura de Vitória - ES - Arteterapeuta |
Q2908050
Direitos Humanos
De acordo com a Lei n.º 10.216/2001, constitui direito da pessoa portadora de transtornos mentais
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
CESPE - 2007 - Prefeitura de Vitória - ES - Arteterapeuta |
Q2908047
Direitos Humanos
Considerando as disposições contidas na Lei n.º 10.216/2001, no que se refere aos tipos de internações psiquiátricas, julgue os itens a seguir.
I Internação voluntária: aquela que se dá apenas com o consentimento dos familiares.
II Internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento da família e a pedido do médico.
III Internação compulsória: aquela que é determinada pela justiça.
IV A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do estado onde se localize o estabelecimento.
V O término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente, sendo o especialista responsável pelo tratamento obrigado a acatar tal pedido.
Estão certos apenas os itens
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