Questões de Concurso Sobre comitê dos direitos humanos (direitos civis e políticos) em direitos humanos

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Q2290676
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Trânsito |
Q2290676 Direitos Humanos

Julgue o item que se segue.


Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade de associação, reunião pacífica e participação política. 

Alternativas
Q2275977
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos , Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados , Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão , Características dos direitos humanos , Categorias e gerações dos direitos humanos , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Assembleia Geral das Nações Unidas , Conselho de Direitos Humanos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais , Corte Internacional de Justiça , Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275977 Direitos Humanos
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo formativo do jus cogens e à sua influência na proteção dos direitos humanos. Em uma análise que circulou no âmbito da comissão, foi afirmado que: (1) o jus cogens é direcionado apenas às relações entre Estados, mas pode influir indiretamente na interpretação dos direitos humanos, embora não incida nessa seara; (2) nem toda afronta ao jus cogens irá caracterizar uma afronta aos direitos humanos; (3) por ser o jus cogens fruto do direito costumeiro, sua modificação pode ser promovida pelo direito internacional convencional.
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
Alternativas
Q2275976
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos , Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos , Características dos direitos humanos , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Assembleia Geral das Nações Unidas , Conselho de Direitos Humanos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais , Corte Internacional de Justiça , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) , Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos , Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275976 Direitos Humanos
Pedro e João realizaram alentado debate a respeito das dificuldades enfrentadas para a proteção internacional dos direitos humanos. De acordo com Pedro, o maior problema a ser enfrentado decorre do fato de os sistemas de proteção serem exclusivamente consensuais, além de os universais disporem de mecanismos de acesso com eficácia inferior aos regionais. João, por sua vez, entendia existir um segundo problema, tão grave quanto o primeiro, decorrente da existência do domínio reservado de jurisdição interna, o que significa dizer que atos afetos à soberania estatal não podem ser avaliados por organismos internacionais fora de bases de natureza consensual.
À luz das considerações de Pedro e João, é correto afirmar que
Alternativas
Q2048252
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Conselho de Direitos Humanos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048252 Direitos Humanos
Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a)
I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q1938026
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Carta da ONU , Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos , Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938026 Direitos Humanos
O Comitê de Direitos Humanos foi criado
Alternativas
Q1813745
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-GO Prova: FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público |
Q1813745 Direitos Humanos
Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcional, o Comitê
Alternativas
Q1231141
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: PM-BA
Q1231141 Direitos Humanos
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1186807
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) ,
Ano: 2014 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-DF
Q1186807 Direitos Humanos
Com relação aos direitos humanos, julgue o item.
Segundo a CF, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão poderá ocorrer, entre outros, no caso de improbidade administrativa.
Alternativas
Q908273
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação |
Q908273 Direitos Humanos
Sobre o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, é correto afirmar:
Alternativas
Q514918
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições , Corte Interamericana de Direitos Humanos , Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) , Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514918 Direitos Humanos
Sobre a evolução do reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável constituído por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q498658
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Assembleia Geral das Nações Unidas , Conselho de Direitos Humanos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498658 Direitos Humanos
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q458666
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público |
Q458666 Direitos Humanos
O documento conhecido como as “100 regras de Brasília”, elaborado em 2008 durante a Cúpula Judicial Ibero-americana, consiste em uma declaração de garantia efetiva aos direitos humanos, principalmente pela facilitação do acesso à justiça voltado às pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Para fins de aplicação das regras contidas no documento e, de acordo com a concepção ali firmada, consideram-se em condição de vulnerabilidade as pessoas que
Alternativas
Q849313
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições , Comissão Interamericana de Direitos Humanos , Organização Internacional do Trabalho , Povos Indígenas e Tribais (C169)
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2017 - DPE-AC - Defensor Público |
Q849313 Direitos Humanos

No que se refere à aplicação dos direitos humanos no plano nacional, julgue os itens a seguir.


I. O uso de máscaras em protestos políticos se relaciona com o direito fundamental à liberdade de expressão.

II. Conforme a Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o crime de desacato presente nas legislações de diversos Estados americanos está em discordância com a Convenção Americana de Direitos Humanos.

III. Em relação à capacidade civil dos indígenas do Brasil, indivíduos pertencentes a essas comunidades devem ser representados, sempre, pela FUNAI.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q12159
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Assembleia Geral das Nações Unidas , Conselho de Direitos Humanos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais , Corte Internacional de Justiça
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12159 Direitos Humanos
O denominado "Sistema ONU" de proteção dos direitos humanos inclui
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: D
6: E
7: A
8: E
9: E
10: B
11: C
12: B
13: C
14: B
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