Prova paraFCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Lei nº 6.683 de 1979 - Lei da Anistia

Lei 8.974 de 1995 (revogada pela Lei 11.105/2005) - Normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados; criação do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS; reestruturaç

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Lançamento Tributário

Legislação do Estado de Goiás

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Provas em Espécie

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação

Juizado Especial

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Sistema Único de Saúde - SUS

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Adoção

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Medida de segurança

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a vida

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.