Prova paraFCC - 2014 - DPE-RS - Defensor Público

Princípios Fundamentais da República

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Registro de Imóveis

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Recursos

Competência no CPC 1973

Da ação

Pressupostos Processuais

Cumprimento de sentença

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes de trânsito

Inquérito Policial

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Citações e Intimações

Das Provas

Ação Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Política de Atendimento

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul