Prova paraFCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito de Família

Princípios Gerais do Processo

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Recursos

Liquidação de sentença

Noções Fundamentais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Teoria Geral do Delito

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Nulidades no Processo Penal

Princípios Fundamentais da República

Direitos Políticos

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Direitos Sociais

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Teoria da Constituição

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Adoção

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária