Prova paraFCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização do Poder Judiciário

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes de trânsito

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Procedimento Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Recursos

Competência no Processo Civil

Provas em Espécie

Ação

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Política de Atendimento

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Assistência Social no Serviço Social

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

Sociologia Jurídica